Abuso sexual de crianças


O abuso sexual de crianças é crime

Qualquer iniciativa, comportamento ou contacto sexual praticado por um adulto a uma criança é abuso sexual, independentemente do nível de violência da situação ou de a criança ter consciência do que está a acontecer.

O agressor também pode ser uma criança mais velha (exemplo: irmão, primo ou amigo) ou fisicamente mais forte do que a vítima, cuja ação resulta igualmente em consequências traumáticas para a criança agredida. Mesmo num caso onde a criança se exponha ao adulto e peça contacto sexual, o adulto é o responsável pelo controlo dessa situação e o único responsável se houver qualquer tipo de contacto sexual. Em qualquer dos casos, podemos dizer que abuso sexual está relacionado com o abuso de confiança e de poder de um adulto ou mesmo de uma outra criança para com a vítima.

O abuso sexual pode ser pontual ou continuado por um período de tempo indeterminado e pode haver mais do que um agressor ou agressora. Independentemente do que viveu, é possível que tal resulte numa experiência traumática que pode afetar a criança ao longo do seu desenvolvimento e da sua vida.

A NSPCC (National Society for the Prevention of Cruelty to Children) distingue duas formas de abuso sexual infantil: abuso com contacto físico e abuso sem contacto físico.
No abuso com contacto físico, há toque por parte do agressor que pode incluir formas de penetração, mas não só.

O abuso sem contacto físico pode ser realizado através de grooming online ou persuasão de crianças a realizar atos sexuais com terceiros.

Existem várias formas de abuso sexual

O abuso sexual inclui atos não presenciais ou não físicos, contactos físicos violentos e violação com penetração, entre outros exemplos.

As formas de coerção também podem ser várias, como a mentira, a sedução, a manipulação emocional / psicológica, a ameaça e a chantagem.

 

Abuso com contacto físico

Entre outras situações, o abuso com contacto físico pode acontecer nas seguintes:

  • Tocar ou acariciar os genitais da criança.
  • Fazer com que a criança toque ou acaricie os genitais de alguém.
  • Fazer com que a criança participe em jogos sexuais.
  • Fazer com que a criança seja penetrada (na boca, no ânus ou noutro orifício), com objectos ou partes do corpo do agressor.

 

Abuso sem contacto físico

Entre outras situações, o abuso sem contacto físico pode acontecer nas seguintes:

  • Mostrar conteúdos pornográficos à criança
  • Fazer com que a criança participe na realização de conteúdos sexuais (vídeos, fotografias, entre outros)
  • Motivar a criança a ter comportamentos sexuais inadequados à sua idade

 

Abuso à distância / não presencial

Nestes casos, os agressores sexuais recorrem a tecnologias e a meios de comunicação (como a internet ou o telemóvel) para aliciar as crianças, levando-as a partilhar informações ou fotografias de teor sexual.

Por vezes, os abusadores dedicam-se a fomentar uma relação de amizade com a criança para as iludir quanto ao perigo que correm, praticando o abuso numa fase posterior. Este processo de sedução também é crime.