Abuso sexual de crianças


O abuso sexual de crianças é crime

Qualquer comportamento ou contacto sexual praticado por um adulto a uma criança é crime de abuso sexual, independentemente do nível de violência da situação ou da criança ter consciência do que está a acontecer.

O agressor também pode ser uma criança mais velha (exemplo: irmão, primo ou amigo) ou fisicamente mais forte do que a vítima, cuja acção resulta igualmente em consequências traumáticas para a criança agredida.

Mesmo num caso onde a criança se exponha ao adulto e peça contacto sexual, o adulto é o responsável pelo controlo dessa situação e o único culpável se houver qualquer tipo de contacto sexual.

Em qualquer dos casos, podemos dizer que abuso sexual está relacionado com o abuso de confiança e de poder, de um adulto ou de uma criança mais velha, sobre a vítima.

O abuso sexual pode acontecer através de uma experiência pontual ou continuada por um período de tempo indeterminado, resultando num conjunto de traumas que afectarão a criança por longos períodos de tempo (anos ou décadas).

Existem várias formas de abuso sexual

O abuso sexual inclui actos não presenciais ou não físicos, contactos físicos violentos e violação com penetração, entre outros exemplos.

As formas de coerção também podem ser várias, como a mentira, a sedução, a manipulação emocional/psicológica, a ameaça e a chantagem.

 

Abuso com contacto físico

Entre outras situações, o abuso com contacto físico pode acontecer nas seguintes:

  • Tocar ou acariciar os genitais da criança.
  • Fazer com que a criança toque ou acaricie os genitais de alguém.
  • Fazer com que a criança participe em jogos sexuais.
  • Fazer com que a criança seja penetrada (na boca, no ânus ou noutro orifício), com objectos ou partes do corpo do agressor.

 

Abuso sem contacto físico

Entre outras situações, o abuso sem contacto físico pode acontecer nas seguintes:

  • Mostrar conteúdos pornográficos à criança.
  • Fazer com que a criança participe na realização de conteúdos sexuais (vídeos, fotografias, entre outros).
  • Motivar a criança a ter comportamentos sexuais inadequados à sua idade.

 

Abuso à distância/não presencial

Nestes casos, os predadores sexuais recorrem a tecnologias e a meios de comunicação (como a internet ou o telemóvel) para aliciar as crianças, levando-as a partilhar informações ou fotografias de teor sexual.

Por vezes, os abusadores dedicam-se a fomentar uma relação de amizade com a criança para as iludir da inexistência de perigo, praticando o abuso numa fase posterior. Este processo de sedução também é crime.