Abuso sexual de crianças é crime
Qualquer iniciativa, comportamento ou contacto sexual praticado por um adulto a uma criança é abuso sexual, independentemente do nível de violência da situação ou de a criança ter consciência do que está a acontecer.
O abusador também pode ser uma criança mais velha (exemplo: irmão, primo ou amigo) ou fisicamente mais forte do que a vítima, cuja ação resulta igualmente em consequências traumáticas para a criança agredida. Mesmo num caso onde a criança se exponha ao adulto e peça contacto sexual, o adulto é o responsável pelo controlo dessa situação e o único responsável se houver qualquer tipo de contacto sexual. Em qualquer dos casos, podemos dizer que violência e abuso sexual está relacionado com o abuso de confiança e de poder de um adulto ou mesmo de uma outra criança para com a vítima.
Violência e abuso sexual pode ser pontual ou continuado por um período de tempo indeterminado e pode haver mais do que um abusador ou abusadora. Independentemente do que viveu, é possível que tal resulte numa experiência traumática que pode afetar a criança ao longo do seu desenvolvimento e da sua vida.
A NSPCC (National Society for the Prevention of Cruelty to Children) distingue duas formas de abuso sexual infantil: abuso com contacto físico e abuso sem contacto físico.
No abuso com contacto físico, há toque por parte do agressor que pode incluir formas de penetração, mas não só.
O abuso sem contacto físico pode ser realizado através de grooming online ou persuasão de crianças a realizar atos sexuais com terceiros.
Existem várias formas de violência sexual
Violência sexual inclui atos não presenciais ou não físicos, contactos físicos violentos e violação com penetração, entre outros exemplos.
As formas de coerção também podem ser várias, como a mentira, a sedução, a manipulação emocional / psicológica, a ameaça e a chantagem.
Violência sexual com contacto físico
Entre outras situações, violência sexual com contacto físico pode acontecer nas seguintes:
- Tocar ou acariciar os genitais da criança.
- Fazer com que a criança toque ou acaricie os genitais de alguém.
- Fazer com que a criança participe em jogos sexuais.
- Fazer com que a criança seja penetrada (na boca, no ânus ou noutro orifício), com objectos ou partes do corpo do agressor.
Violência sexual sem contacto físico
Entre outras situações, violência sexual sem contacto físico pode acontecer nas seguintes:
- Mostrar conteúdos pornográficos à criança
- Fazer com que a criança participe na realização de conteúdos sexuais (vídeos, fotografias, entre outros)
- Motivar a criança a ter comportamentos sexuais inadequados à sua idade
Violência sexual à distância / não presencial
Nestes casos, os abusadores sexuais recorrem a tecnologias e a meios de comunicação (como a internet ou o telemóvel) para aliciar as crianças, levando-as a partilhar informações ou fotografias de teor sexual. Por vezes, os abusadores dedicam-se a fomentar uma relação de amizade com a criança para as iludir quanto ao perigo que correm, praticando o abuso numa fase posterior.